Capítulo 12 - O Arquivo Nacional

Antes tarde do que nunca...

Documento que promove a mudança do AN da Casa Civil para o MJ:

DECRETO Nº 7.430, DE 17 DE JANEIRO DE 2011 (link)

Análise Diplomática: Autêntico e verídico

Espécie: Decreto

Data Cronológica: 17/01/2011

Data Tópica: Brasília-DF

Forma: Original

Formato: Digital

Suporte: Digital

Gênero: Textual

Linguagem: Jurídica

Idioma: Português

Análise Tipológica

Tipo Documental: Decreto que dispõe sobre a transferência do Arquivo Nacional da Casa Civil para o Ministério da Justiça.

Entidade Produtora: Presidência da República (Casa Civil – Subchefia para Assuntos Jurídicos).

Entidade Receptora: Ministério da Justiça.

Função Administrativa: Oficializar a transferência do Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça, incluindo a transferência das Competências, dos quadros de servidores efetivos, dos acervos técnicos e patrimoniais e dos direitos e obrigações do Arquivo Nacional.

Função Arquivística: Registrar a mudança de Competência da Casa Civil para o Ministério da Justiça, relativa ao Arquivo Nacional.

Descrição: O Decreto 7.430, de 17 de janeiro de 2011 é formado por dez artigos.  Contém quadro demonstrativo dos cargos em comissão e funções gratificadas do Ministério da Justiça.

Como a transferência do arquivo nacional para o Ministério da Justiça pode afetar o nosso arquivo?

Em primeiro lugar é necessário tentar entender a motivação/intuito desta mudança. Então qual seria o intuito da transferência do Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça? A nosso ver seria uma sobreposição do valor probatório dos documentos em detrimento do valor informativo/histórico. Desta forma com tal mudança o Arquivo Nacional seria simplesmente um repositório dos direitos e deveres advindos da relação estado/sociedade/individuo. Fator que irá alterar profundamente a situação, que já não é muito boa, da preservação da memória social, assim como a sistematização, em nível nacional, estadual e municipal, de programas de gestão de documentos públicos.

Desta forma esta visão reduzida dos valores dos documentos iria alterar/modificar profundamente o ARQUICOMICS, sendo necessária apenas a guarda de documentos de valor probatório, ou seja, que resguardem algum direito (tal como direitos autorais) ou obrigação. Desta forma grande parte do "nosso" acervo iria se perder, devido ao grande valor informativo de histórias em quadrinhos, assim como os contextos de sua criação. O que consideramos ser uma grande perda, tanto quantitativa quanto qualitativamente".

Capítulo 11 - Os conceitos

Como achamos que vocês leitores devem ter percebido, ao longo deste semestre que já está chegando ao fim (graças a Deus), tivemos que encontrar em textos sobre arquivologia conceitos de Unicidade. Agora está na hora de passarmos nossa análise sobre essa árdua pesquisa.

Bem, já dissemos que a tarefa foi árdua, mas por quê? Simples, não são muitos os autores arquivistas, ou que tratam de arquivologia que possuem publicações em português. Logo a primeira dificuldade que tivemos foi “vamos correr atrás de quem?”. Encontrar três conceitos de autores diferentes por semana foi algo quase impossível. A sorte que tivemos é que estamos ainda na graduação de arquivologia e temos que ler textos para outras matérias e vez por outra “esbarramos” no conceito.

Sentimos muita falta da tradução de textos arquivísticos para o português (não só para procurar os conceitos, mas também em outras atividades ao longo do curso), pois mesmo que estejamos já na universidade nem todos tiveram oportunidade para aprender outras línguas (inglês, espanhol, francês, italiano) o suficiente para ter compreensão total dos textos. Se bem que no espanhol dá até para enrolar um pouco.

Foram essas experiências que tivemos.

Capítulo 10 - Propaganda Enganosa

As férias foram ótimas, mas mal voltamos tivemos que fazer os exercícios. Chefinho não dá mole...

A historinha está nesse link.

Então vamos responder as questõezinhas ^^

Quem é o produtor do documento? Quem é o titular do documento?

Produtor – Hyundai. No caso do contexto do recorte, o produtor é o próprio leitor.

Titular – Leitor.

Qual a forma do documento?

Forma – Original (múltiplo, no caso da revista).

Qual a função que o documento exerce (nos vários contextos)?

Função – Na revista, tem a função de atrair a atenção dos leitores para que eles comprem o produto. Para o leitor serve como um registro e prova do anúncio.

A cópia autenticada é diplomaticamente e legalmente autêntica? Justifique.

A cópia autenticada é diplomaticamente autêntica, pois ela cumpre todos os pré-requisitos em conteúdo; e também legalmente autêntica, devido à autenticação do cartório.

Podemos afirmar que o anúncio publicado na revista continha informações falsas, uma vez que o vendedor não pode realizar a venda do veículo alegando que o valor apresentado estava abaixo do preço tabelado? Justifique.

Se houver no anúncio restrições quanto à vigência da oferta e quanto aos locais onde a oferta é válida, não podemos afirmar se a informação é falsa, pois não temos informações suficientes sobre o leitor. Porém se tais informações não estiverem contidas no anúncio, este possuirá um conteúdo falso, dado que o leitor não conseguiu realizar a compra.

Como fica, a partir dessas cópias, a autenticidade histórica do anúncio?

O anúncio perde a sua autenticidade histórica, pois as cópias mostram que o conteúdo do anúncio não foi cumprido.

Qual seria o plano de classificação original, de onde o amigo arquivista fez as cópias?

Como o processo foi feito no PROCON, crê-se que os documentos do processo estavam no arquivo do PROCON, classificados dentro da atividade-fim da instituição. Podem também estar no arquivo da Hyundai, junto com os processos que envolvam reclamações de consumidores.

Os Melhores de 2010

Bem, o ano de 2010 chegou ao fim. Foi um ano com muitos lançamentos em quadrinhos; títulos bem variados, para todos os tipos de fãs da nona arte; alguns não muito bons, outros verdadeiras obras-primas.

O site Universo HQ fez uma matéria comentando sobre os melhores lançamentos do mercado de quadrinhos em 2010 (na opinião do site, é claro).

Confira a matéria aqui.

Postado por Cibelle Barnabé Vernay e Wanderson Teixeira

História Sem Fim - Capítulo 7

Tirinha satirizando o filme História sem Fim

Nos capítulos anteriores de outra história sem fim...

Capítulo 1 - O estagiário descobre que seu falecido vovô Latrócio era um subversivo do período da Ditadura militar.

Capítulo 2 - Nosso herói (?) descobre que seu avô teve um Sex Shop, e depois de alguns problemas, teve a loja fechada e os produtos penhorados.

Capítulo 3 - A sorte de nosso herói começa a mudar, ele usa a história de sua vida e vai para um Reality Show.

Capítulo 4 - O ex-estagiário foi a um jogo de futebol.

Capítulo 5 - Ele já famoso conhece gente importante e acaba tendo participação na descoberta de uma fraude política.

Capítulo 6 - Nosso ex-estagiário começa a ser assediado e resolve falsificar uma carteira de motorista para levar a secretária para um motel.

Habilitação Falsificada do Pobre Estagiário

"Nada pode dar errado" pensou o estagiário "essa carteira de habilitação tem tudo! É feito em um papel muito parecido com o papel moeda, tem o brasão da República, minha assinatura, meu CPF, meu RG, assinatura e nome do diretor geral, meu nome... Pérae! Que cara burro! Lógico que o meu nome não é o apelido que me deram no Reality Show... Mas eu sou esperto, inteligente e o povo me ama, não vai dar problema nenhum, com certeza."

Analisando o documento...

Formulário para Análise Documental – Habilitação Falsificada

Espécie: Carteira Nacional de Habilitação.

Data Tópica: Brasília - DF.

Data Cronológica: 25/11/2009.

Características Internas

Gênero: Textual e iconográfico.

Suporte: “Papel parecido com papel moeda”.

Forma: Original.

Formato: Carteira de Habilitação.

Idioma: Português brasileiro.

Características Externas

Entidade Produtora: Pobre Estagiário.

Função Administrativa: Enganar possíveis fiscalizadores.

Função Arquivística: Memória, o Pobre Estagiário pode querer guardar para mostrar para os netos (essas coisas não se mostra pros filhos) ou simplesmente para se lembrar desse episódio.

Descrição: O documento possui o brasão da República, e identificação dos órgãos competentes para sua emissão, nome do documento, dados do portador do documento (nome, número de RG e CPF, data de nascimento e filiação), Categoria de Habilitação, Número do registro nacional de habilitação (Renach), Validade, data da Primeira habilitação, observações, local, data de emissão, assinatura do portador e do emissor, foto do portador e número do documento.

O documento não é verídico, pois alguns dados do documento como número de registro e data de emissão não correspondem com a realidade, nem é autêntico, pois o suporte não é papel-moeda, não há marcas d’água, número do documento nem o Brasão da República no verso. O documento não tem também autenticidade legal, por infringir a lei nem autenticidade histórica, pois o portador não tirou a habilitação na data indicada no documento. Pela história que se segue, percebemos que o documento (habilitação falsificada) não é genuíno por não ter cumprido a função para a qual foi criado.

Lógico que o nosso “herói” não sabia tudo isso...

E assim, todo confiante, nosso Pobre Estagiário começou a colocar o plano infalível em ação. Saiu do local onde pegou a habilitação, comprou um calmante e foi para casa. Chegando lá, ele se fez de cansado e enrolou até ir jantar. Sua mãe pediu que ele pegasse o suco de maracujá para colocar na mesa. Discretamente nosso ex-estagiário colocou dois comprimidos de calmante na jarra de suco (ele queria que os pais dormissem, não que morressem), pegou a boa e velha Tota-Tola e foi à mesa jantar. Ao perceber que seus pais começaram a sentir sono, ele subiu dizendo que iria dormir, pois teria que levantar cedo no dia seguinte. Cinco minutos depois, ao ouvir os roncos do pai, saiu devagarzinho, pegou a chave do carro e foi para o seu encontro. "Com certeza nada me segura hoje", pensou.

Bem, não vou entrar em detalhes de como foi a noite. Digo apenas que ele buscou a secretária e levou-a a um ótimo motel, onde ficaram por um bom tempo. Como exercícios físicos dão fome, eles foram comer alguma coisa antes de ele deixar a secretária em casa e poder ir dormir.

Estavam eles felizes no Infront (um restaurante de comida neozelandesa) quando a antiga chefe dele (aquela do capítulo 1 ) o encontrou. A secretária havia ido ao banheiro e, portanto, ele estava sozinho. A ex-chefe de nosso companheiro sentou ao seu lado e começou a se insinuar para ele, dizendo que sentia sua falta, que acompanhou todos os dias o Reality Show e votou muito para que ele ganhasse; dizia que ele estava muito bonito e que ela se lembrava de quando ele lhe mostrou os “documentos”. Conversaram bastante (algo que a secretária comeu não lhe fez bem), riram muito até que começou a rolar um clima entre ex-estagiário e ex-chefe. Como tudo que é bom dura pouco, a secretária veio e começou a armar o maior barraco: ela vira os dois se beijando. A discussão foi tão grande que o gerente do Infront chamou a polícia.

Dez minutos depois a polícia chegou (sim, a delegacia ficava dois lotes depois do Infront) e viu uma rodinha com algumas pessoas chocadas e uns homens empolgados; no centro da rodinha estavam as duas mulheres suadas arrancando cabelos uma da outra e se arranhando numa feroz e autêntica briga de mulheres. Os policiais separaram a briga, dispersaram os curiosos e iam levando as duas quando chegou o Pobre Estagiário e conversou com os policiais para que eles liberassem as mulheres. Um policial concordou, desde que o Pobre Estagiário lhe desse um autógrafo, pois ele e a família toda eram fãs do Pobre Estagiário.

- Podem ir, mas a senhora – disse apontando para a secretária – não vai poder dirigir mais hoje não, está visivelmente bêbada.

- Que ixo zeu guarda, num bebi nem um copo de zuísssque dhireitu – respondeu a secretária enquanto tentava se equilibrar

- Já que é assim a senhora não vai se importar de fazer um teste, até pra evitar algum problema mais tarde.

- Dzudo bem.

- O senhor não precisa se preocupar com isso não, quem tá na direção não é ela, sou eu, senhor. – diz o Pobre Estagiário sem pensar no que estava falando.

- O.k. então... Pérae! Posso olhar sua permissão para dirigir? Lembro que durante o programa que você participou você ainda não tinha carteira...

- Que isso! o senhor tá duvidando de mim?

- Não, não, como eu disse pra sua acompanhante, é só pra evitar algum problema pra mim mais tarde.

- Certo. – o Pobre Estagiário pega a carteira pensando: “Tomara que ele mude de ideia, tomara que ele mude de ideia”

- Você tá com algum problema? Tá tremendo muito

- Não, não é nada não senhor. – diz o ex-estagiário pegando a falsa habilitação – Aqui senhor.

- Oxi... Isso aqui não é uma permissão, já é uma habilitação... E que raio de nome é esse? Tem como você me mostrar a sua identidade, só para eu tirar umas dúvidas?

“Fuuuuuu” pensou o ex-estagiário assim que ouviu a pergunta.

Nem preciso falar que nosso herói se ferrou, e em poucos segundos todas as editoras de revistas e todos os jornais estavam atrás.

Somente uma pessoa conseguiu tirar uma foto das duas mulheres brigando e resolveu vender essa foto para a editora Março e para o jornal local Sedex Candango.

Ignorem a cadeira e mesa de plástico ao fundo da imagem ¬¬*

Quem será que mandou essa foto? Como será que nosso Pobre Estagiário vai sair dessa? Com quem será que ele vai ficar: a secretária ou a ex-chefe? Por que quase nenhum personagem dessa história tem nome?

Essa e outras perguntas serão respondidas nos capítulos seguintes (ou não). Acompanhe o próximo capítulo desta história no blog Arquivo Sustentável.

Capítulo 9 - Funarte x rtve

Bem, a turma resolveu conhecer alguns acervos digitais, utilizando a supervelocidade da internet. Os acervos eram: o Projeto Brasil Memória das Artes da Funarte e o acerto da rtve.

Após nossa análise, o chefinho pediu pra gente comparar os dois acervos.

A gente chegou às seguintes conclusões:

- rtve e Funarte decidiram disponibilizar seus acervos para aqueles que se interessarem;

- rtve tem um melhor sistema de busca, e possui mais detalhes dos documentos, o que facilita a análise e busca dos mesmos;

- rtve tem a documentação contextualizada;

- Funarte não tem algumas informações que podem facilitar a  identificação do documento e do acervo.